OPINIÃO - POR HUGO DUARTE DA FONSECA

Porto de Luanda em 2013

Com base numa viagem e projecto recente para um Armador com escritório em Luanda - Angola, tive a oportunidade de regressar a esta realidade logística, que tanto contribui para a economia portuguesa e empresas ligadas ao ramo dos Transportes e outras actividades e áreas de negócio que dela se servem e dependem (Construção, Alimentar, etc).

Foi fácil perceber que desde a minha última visita no início de 2010, praticamente há 3 anos, o Porto de Luanda tem hoje outra capacidade e eficiência, apesar de ainda levar em média cerca de 3 dias para operar num dos seus terminais, um navio deste armador com carga contentorizada e rolante, na sua descarga e carga, segundo o que me relataram. Outrora e num passado recente, os navios podiam ter que aguardar 30 dias apenas para poderem acostar e chegavam a aguardar pela sua vez ao largo da baía de Luanda, mais de 50 navios.

ARTIGO PUBLICADO A 13.03.2013 - REVISTA CARGO

Fiquei também a saber que para poder visitar o Porto (sendo estrangeiro), é necessário ter para além de uma autorização para o efeito, também um visto de trabalho, não sendo suficiente o visto ordinário para quem visita o País por curto tempo devido a regras de segurança e de imigração. Curiosamente e comparando com outra realidade, apesar da segurança e das restritas leis americanas, fiz uma visita recentemente ao Porto de Oakland, na Califórnia, com um visto turístico e sem necessidade de qualquer outra documentação.

Outra área que evoluiu tecnologicamente foi também a parte dos despachos e da transmissão electrónica de dados com a Alfândega, sendo possível submeter os manifestos por esta via e de forma integrada com esta entidade aduaneira no seu recente sistema, SIGEMAC.
O Porto dispõe actualmente de cerca de meia-dúzia de terminais, concessionados quer a empresas públicas (por ex., Unicargas, que gere o terminal polivalente), quer a empresas privadas (por ex., Multiterminais, que gere o terminal de carga geral) na baía abrigada de Luanda, com excelentes condições naturais, ondulação fraca e ventos calmos. É o principal porto de Angola, movimentando mais de 70% das importações e exportações angolanas (Petróleo/Crude excluído) aproveitando a sua proximidade dos 5 milhões de habitantes e consumidores da sua Capital.

Retirando o petróleo e minérios o balanço comercial de Angola é por enquanto bastante desequilibrado, tendo a importação a grande maioria do fluxo de carga e ao invés a exportação um volume bastante reduzido, o que praticamente obriga qualquer operador a dimensionar a sua oferta com base neste paradigma. Com o desenvolvimento do País e dos seus sectores primário e secundário espera-se que venha a existir um maior equilíbrio entre as importações e exportações, por via do aumento da segunda e diminuição da primeira, sobretudo nos produtos que possam ser substituídos por aqueles que venham a ser produzidos localmente (nomeadamente produtos agrícolas e alimentares).

Através do acesso ao relatório do INE de Angola, sobre o 1º trimestre de 2012 ao nível das importações e exportações foram apurados os seguintes dados, que destaco:

“De acordo com os resultados registados durante o I Trimestre do ano 2012, a balança comercial teve um saldo na ordem dos USD 14.702.896.000,00 como resultado do comportamento do preço do petróleo, principal produto de exportação de Angola.

O I Trimestre de 2012 face ao período homólogo, registou um aumento do valor total das exportações em cerca de 23,3% enquanto que no mesmo período em análise as importações registaram um aumento de 2,3%.

No quadro 3 observamos os principais Parceiros das Exportações de Angola durante o I Trimestre de 2012 que foram os seguintes: China com cerca de 48,0%; Índia com 10,6%; Estados Unidos da América com 10,5%; Taiwan com 6,3% e Canadá com 4,6%.

Os principais Parceiros das Importações para Angola durante o I Trimestre de 2012 foram os seguintes: Portugal com 19,4%; China com 12,3; Estados Unidos da América com 9,2%; e Brasil com 5,9%; África do Sul com 4,9%.

No quadro 4 observamos que durante o mesmo período o maior volume de importações de Angola foi registado nos seguintes grupos de produtos: Máquinas Equipamentos e Aparelhos com 23,67%; Produtos Agrícolas com 14,63%; Veículos e Transporte com 14,28%; Metais Comuns com 12,90%; Produtos Alimentares com 9,20%; entre os principais.“

Com base nesta informação confirmam-se alguns factos relevantes:

- Desde logo o aumento das exportações, que em muito contribui o petróleo, e que tem como principal importador a China.

- A importância que Portugal tem nas importações de Angola, liderando as mesmas com distância considerável da China.

- O potencial de produção agrícola e alimentar interno na substituição das importações, representando juntas mais de 20% do volume das importações.

Julgo que em função destes dados, continua a ser relevante investir numa maior aproximação de Portugal a Angola, e acordos bilaterais à semelhança do acordo que a Espanha recentemente celebrou com Angola no apoio logístico e aeroportuário, a 5 anos. É importante defendermos esta nossa posição como parceiro económico preferencial de Angola, promovermos e identificarmos novas oportunidades para os dois Países, e aumentarmos o investimento ou co-investimento nos sectores primário e secundário por parte de empresas portuguesas em Angola. Creio que neste aspecto Portugal deve procurar criar mecanismos que facilitem, em termos administrativos, legais e operacionais as trocas comerciais e o relacionamento económico com Angola, para fazermos crescer as nossas exportações para este destino.

Um dos terminais de contentores no Porto de Luanda, é gerido por uma participada de duas empresas, uma Angolana e outra Dinamarquesa (sobejamente conhecida), e tem investido ao longo de sete anos em infraestruturas, sistemas de informação e formação especializada, em cerca de 140 milhões de doláres. Segundo entrevista recente de um dos seus responsáveis, quando receberam o terminal em 2007 a produção andava à volta dos 150 mil contentores/ano, em 2011 houve um acréscimo para cerca de 300 mil contentores e já em 2012 tiveram uma produção de cerca de 450 mil contentores, o que revela bem o ritmo de crescimento e de capacidade de resposta actual do terminal.

A pergunta que deixo é se não seria possível termos empresas portuguesas, individualmente ou em consórcio, a investir nestas operações e concessões emprestando o nosso conhecimento, recursos e sistemas, mantendo uma posição preferencial de parceiro de negócios com Angola também na área Portuária, a par dos Transportes e Logística, e desta forma potenciarmos e criarmos um cluster de capacidade reconhecida no universo lusófono e abrindo portas a outras sinergias e mercados que conhecemos em crescimento.

Para terminar, esta semana num canal angolano ví uma notícia de um acordo estabelecido entre a GE e o Ministério dos Transportes de Angola para fornecimento de um conjunto de locomotivas para a ligação férrea do Lobito e para um contrato de manutenção a longo prazo. Se os americanos vêm a Luanda fechar negócios, é bom que Portugal e as suas empresas se posicionem e não percam as oportunidades de colaboração que ainda existem e que podem alavancar a nossa economia, e que neste momento tanto precisa. O Orcamento de Estado de Angola para 2013, prevê cerca de 69 mil milhões de doláres em despesas, com uma estimativa de crescimento do PIB em 5%.





Data: 2015-01-25

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